Diário Oficial Administração Atividades e Metas Gestão Fiscal Gestão de Pessoal CADA Estrutura Organizacional. com. 261 de 19 de dezembro de 2022. E X P E D IE N T E 2 'LiULR 2¿FLDO GD (VWkQFLD &OLPiWLFD H 7XUtVWLFD GH 6DQWD5LWDGR3DVVD4XDWUR YHLFXODGRH[FOXVLYDPHQWH QDIRUPDHOHWU{QLFD pXPDSXEOLFDomRGDVHQWLGDGHVGD. º 015/2022 PROCESSO Nº 1769/22 PREGÃO Nº 043/22 MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 01 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 629 Página 2 de 13 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 900. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 8250/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada paraDIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Um destino que merece ser explorado, admirado e preservado por todos nós. 366, de 16 de novembro de 2017. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 22 de junho de 2022 Ano V | Edição nº 608 Página 2 de 2 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. PORTARIA Nº 505/2023 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) 04 de Julho de 2023;. Em atendimento às reivindicações dos Servidores Municipais, Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro concedeu reajustes de salários — incluindo incorporação de abono –, de ticket alimentação e auxilio plano de saúde funcionalismo. 200-2, de 2001, e Lei 14. O. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 28/03/2022 nos sítios. No próximo ano, as aulas na rede estadual terão início no dia 15 de fevereiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. 200-2, de 2001, e Lei 14. Igreja Santa Rita de Cássia. As oportunidades são para médicos de diversas especialidades, entre elas, clínico geral, ginecologista, psiquiatra, pediatra, infectologista, sanitarista e médico do trabalho, além de médico, cirurgião dentista e enfermeiro de estratégia de. Espécies da flora nativa ameaçadas de extinção no estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 1. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. A abertura do edital foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira (31). PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA N° 356/2023 Dispõe sobre a nomeação Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo. Retirada do Edital: a partir das. 200-2, de 2001, e Lei 14. Publicado nesta Prefeitura Municipal, 29 de agosto de 2013. com. a conceder repasse de recurso à “IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO”, CNPJ n. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 16 de maio de 2023. Clique no link abaixo e confira o mais um boletim oficial da Vigilância Epidemiológica do Departamento Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro. Sua população recenseada pelo IBGE no Censo brasileiro de 2010 foi de 26 478 habitantes, [7] enquanto a sua estimativas de 2021 com 27 641 habitantes. Dois suspeitos de assalto morreram baleados em Santa Rita do Passa Quatro (SP), na tarde de quinta-feira (15), após atirarem contra policiais militares, que revidaram. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11. Edição nº 713 Página 2 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Para o reforço na tração dos trens, é nesta época que a CP adquire duas novas locomotivas, da americana Baldwin Locomotives. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 7 Citado por Related. MARCELO SIMÃOMunicípio de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 927. 200-2, de 2001 A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Pregão Presencial nº 009/2023 de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr. 16/10/1873 - Instalação do Cartório do Registro Geral da hipotecas da Comarca do Belém do. 995 de 06 de novembro de 1992 e suas alterações constantes nas leis n° 1. 1º – O Departamento Municipal da Educação de Santa Rita do Passa Quatro (DME) fará realizar Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2023, que será regido pelas instruções contidas na Lei Complementar nº 008/2010, e nesta Portaria, para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal. O novo decreto já foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal, que pode. • Número da licitação: 0004/2023 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. Conheça Santa Rita do Passa Quatro A Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro é conhecida não apenas pelas belezas naturais, mas pela sua tradição e cultura. Tomada de Preços nº. 200-2, de 2001, e Lei 14. Para você solicitar mais informações sobre serviços e agendamento, entre em contato pelo telefone do Poupatempo. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de. 366, de 16 de novembro de 2017. Nome Popular: Cartório de Registro Cívil e Imóveis – Santa Rita Do Passa Quatro – São Paulo – SP. com. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. Leia-se: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. 921-4 – ( Ativo ) Data de Instalação do Cartório: 04/01/1889. com. Saúde Bucal do município, com fornecimento de mão de obra e peças. D'Goiás, Santa Rita do Passa Quatro. 806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a abertura de processo de recrutamento e seleção de candidatos para formação de. Santa Rita do Passa Quatro, veiculado eclusivamente na forma eletrnica, uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. meio ambiente. 200-2, de 2001, e. Um. com. 12. 200-2, de 2001, e Lei 14. Vincent. E X P E D IE N T E 2 'LiULR 2¿FLDO GD (VWkQFLD &OLPiWLFD H 7XUtVWLFD GH 6DQWD5LWDGR3DVVD4XDWUR YHLFXODGRH[FOXVLYDPHQWH QDIRUPDHOHWU{QLFD pXPDSXEOLFDomRGDVHQWLGDGHVGD. As edições do Diário Oficial Eletrnico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrnico: ZZZ. [3] Sua área total é de 754,141 km² e sua altitude é de 748. Município de Santa Rita do Passa Quatro. SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. Prefeitura_20MAR20_COVID_boletim002. Unidade Gestora Orçamentária. 17 de maio de 2023 Assessoria. 063, de 2020, garantindo. 200-2, de 2001, e Lei 14. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. IX - Elaborar, apresentar e divulgar através de publicação no Diário Oficial do Município, o plano anual, o relatório. FILTRO POR DATA Data inicial: Data final: FILTRO POR SEÇÃO (51) Atos Administrativos (1042) Atos de Pessoal. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 762 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 09 de março de 2023. SENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a . 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 05 de setembro de 2023 Ano VI | Edição nº 841 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 700 Página 2 de 39 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. Nota: Este texto não substitui o. Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Gilberto Guedes, 0 (S/Nº)assistÊncia social comemora dia do idoso com cafÉ da manhÃ; programa de aquisiÇÃo de alimentos entrega 140 cestas semanais de hortifruti; processo de escolha dos membros do conselho tutelar de santa rita do passa quatro para o quadriÊnio 2024/2027 edital nº 001, de 31 de marÇo de 2023A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (SP), em parceria com a VidroPorto Embalagens, instalou 10 coletores de vidro pelos bairros da cidade. A empresa é fruto do amor pela culinária e do espírito empreendedor de seus fundadores. 366, de 16 de novembro de 2017. Foi instalado em 18. De acordo com o último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), esta cidade possui 35. • Número da licitação: 0004/2023 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. Sua população segundo o Censo 2022 do IBGE é de 33. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ART. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Famosa por ser a terra do músico Zequinha de Abreu e pelo jequitibá rosa de aproximadamente três mil anos, Santa Rita do Passa Quatro é marcada pela tranquilidade e por vários atrativos naturais. 366, de 16 de novembro de 2017. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Foto oficial da candidatura de Dr Thiago Jordão 14777 (PTB) Dr Thiago Jordão 14777. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ENTREGA 140 CESTAS SEMANAIS DE HORTIFRUTI. com. Marcelo Simão – Prefeito Municipal Pregão Eletrônico nº 037/2022 Processo Administrativo nº 4123/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-tação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da Estância Climática e Turística de Juventude de Santa Rita do Passa Quatro, mediante as condições estabelecidas neste edital. Distrito policial de Santa Cruz da Boa Vista criado em 09/06/1894 no município de Santa Rita do Passa Quatro [4] [5]. Edição nº 852 Página 2 de 28 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. A cidade foi uma das primeiras do Estado a ter luz elétrica. Cabe ao promotor de Justiça. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Redação: Rua José Bonifácio, nº 117 - Centro - Telefax: (19) 3582-6363 - Site: E-mail. 200-2, de 2001, e Lei 14. Edição nº 848 Página 2 de 20 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. O restaurante no local oferece opções de comida local. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017. CONSIDERANDO os dispostos nos Art. Nota: Este. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo. As datas foram publicadas na edição da última sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado. 200-2, de 2001, e Lei 14. --Institui o Programa de Simplificação para o exercício de atividades econômicas no município de Santa Rita do Passa Quatro, a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 706 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. 023. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. População: 27. The population is 16,393 (2020 est. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. de Classificação no Diário Oficial do Município e nos sites e De acordo com o Edital de Abertura das Inscrições, o prazo de validade do Concurso Público é de 02. 22 km 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 1 day ago · Praças são administradas pela Arteris Via-Paulista. Imprensa Oficial – |^|^| Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP |^|^|. ASSISTÊNCIA SOCIAL COMEMORA DIA DO IDOSO COM CAFÉ DA MANHÃ. 200-2, de 2001, e Lei 14. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 15 de fevereiro de 2023. 39. entre os quilômetros 240+500m e 318+500m – Santa Rita do Passa Quatro a Ribeirão Preto. 366, de 16 de novembro de 2017. 600 habitantes. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO onforme ei uniia nº 33, de 1 de noembro de 201 | imrenaoiamuniiaombranta rita do aa uatro Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 Ano IV | Edição nº 501 Página 2 de 3A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 11/09/2018 O que seu vereador está fazendo?Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) 31 de Outubro de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. 670-000 Telefone: DDD (19) 3582-9000Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - SP Rua Vitor Meirelles, 89 - Centro - Cep 13. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. Telefone do Poupatempo Santa Rita do Passa Quatro. O Ramal Férreo de Santa Rita funcionou até o ano de 1960 e, posteriormente, a estação abrigou uma escola de comércio e, em seguida, o Museu Zequinha de Abreu. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. com. 200. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e. Santa Rita do Passa Quatro, 11. º 057/2020 - CONTRATANTE -DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. GABARITO-OFICIAL-PROVA-23-07-2023 Baixar. Telefone: DDD (19) 3582-9000. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. O término está previsto para 17 de dezembro. educaÇÃo. A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 07/05/2021, a Ratificação de Inexigibilidade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 695 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. Fazemos transportes urgentes, coleta e entrega de encomendas, peças, mercadorias, documentos, etc. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 07 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 789 Página 2 de 14 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das. Localização: Pátio da Estação, s/n ou Av. Lei Complementar 74 2015 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre a alteração dos anexos II, da Lei Complementar 016, de 21 de junho de 2011. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 875 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado pela. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. DiOE é uma aplicação que permite aos entes administrativos realizar suas publicações oficiais de forma célere, econômica e transparente. A construção, que é símbolo da cidade, une religiosidade, arte e história. 6 Número do Processo. Código do Cartório: 11. Santa Rita do Passa Quatro, 02 de agosto de 2021. (a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 01/08/2021 a 27/01/2022, pelo regime da CLT. 1ª ESCUTA PÚBLICA DO SETOR CULTURAL “LEI PAULO GUSTAVO” – LEI DE FOMENTO À CULTURA. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO onfore ei uniia nº 3366, de 16 de noebro de 2017. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Criado pela Lei Municipal nº 1. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 881 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado pela. (a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 01/08/2021 a 27/01/2022, pelo regime da CLT. GABARITO-OFICIAL-PROVA-23-07-2023 Baixar. Unidade Organizadora da Administração Pública U. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 720 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Criado pela Lei Municipal nº 1. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. 2º Secretário Publicada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, em 06 (seis) de novembro de 2023. 366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 02 de janeiro de 2023 Ano VI | Edição nº 711 Página 2 de 2 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro Estado de São Paulo | cialmunicipal. O espaço tem áreas dedicadas a. 366, de 16 de novembro de 2017. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. com. Ainda de acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Município, nos dias 25,. 3 Modalidade. saÚde. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Como a assinatura das edições é realizada utilizando o padrão XML DSIG, para visualizar as edições certificadas, é necessário o download de. Um dos objetivos do acordo foi sanar irregularidades envolvendo o controle de. com. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. com. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Serviços para pessoas com deficiência. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 19 de abril de 2022 Ano V | Edição nº 570 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. Os arbustos da pequena e delicada flor transformam a paisagem e ainda exalam um. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 15 de fevereiro de 2023. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PARAÍBA Nº 1921 ANO 11 Quarta-Feira, 15 de março de 2023 PÁGINA 1 PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 2. br/santa rita do passa quatro Diário O cial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Art. 524/2013, Publicada no DOE nº 01, Ano 01, de 01/04/2013. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP). , em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, a. com. Em 1 de agosto de 1913, todas as obras foram concluídas e o trecho contemplando duas novas estações, Santa Olívia e Moema (posterior Bento Carvalho) com 9. 200-2, de 2001, e Lei 14. 8250/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL DE ATRIBUIÇÃO/2. Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 2. 004/2023 Processo Administrativo nº. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 16 de dezembro de 2022. previsto. . Número do Processo: 00467/74. educaÇÃo. 200-2, de 2001, e Lei 14. Para o cálculo. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: - ART. Nome atribuído: Estação Ferroviária de Santa Rita do Passa Quatro. O prefeito que como chefe do Executivo municipal, exerce a função de administrar os serviços públicos locais. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e. D’Goiás é uma. No Hotel São Paulo Inn Santa Rita do Passa Quatro os hóspedes podem escolher entre Quarto triplo deluxe, Quarto deluxe com cama king e. CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico. Santa Rosa de Viterbo, 29/08/2023. Com clima agradável e sua geografia privilegiada, Santa Rita é uma das estâncias paulistas e recebe visitantes em busca de tranquilidade, contato com a natureza ou. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e. 200-2, de 2001, e Lei 14. Aniversário da cidade: 22/5. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. 540 metros de extensão, em um valor total de 210:934$218. Vincent. 619 de 23 de abril de 2021. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017. Edição nº 729 Página 2 de 14 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. portal da transparÊncia. br/santa rita do passa quatro Diário O cial Assinado Eletronicamente com Certi cado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2. Resolução 2 2023 Santa Rita do Passa Quatro SP - REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 06 de fevereiro de 2023. 05 de abril de 2023 Ano VI | Edição nº 759 Página 2 de 40 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 2º Secretário Publicada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, em 06 (seis) de novembro de 2023. Procurando por oportunidades de concursos na cidade de Santa Rita do Passa Quatro - SP e região? Aqui está a mais recente tabela de Concursos Abertos e Concursos Previstos. Diário oficial do estado do Rio Grande do Sul. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 10 Status. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 03 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 631 Página 2 de 6 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. Vision Med Oftalmologia, Santa Rita do Passa Quatro. 200-2, de 2001, e Lei 14. Acessar menu. No local, o contribuinte tem acesso a serviços como: Nota Fiscal Eletrônica Prefeitura de Santa. com. prefeitura. 200-2, de 2001, e Lei 14. Radar Oficial - Escolha palavras de seu interesse e lhe avisaremos por e-mail assim que elas aparecerem em varios Diários Oficiais do Brasil. 366, de 16 de novembro de 2017. 1º - A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Santa Rita do Passa Quatro fica composta dos membros abaixo, conforme aprovado em reunião do Conselho, realizada no dia 08/05/2023, para o Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, situada à Rua Victor Meirelles nº. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 09 de Novembro de 2021. 200-2,. Santa Rita do Passa Quatro, 02 de agosto de 2021. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2020. 200-2, de 2001, e Lei 14. A solenidade aconteceu no salão do júri do fórum e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e dos representantes dos poderes Executivo e. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Para participar, os candidatos devem ter entre 17 e 30 anos – exceto para quem já pertence aos quadros da PM – e estar em dia com as. 49, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017, o Sr. Com população estimada de 1,6 milhão de habitantes (3,7% do Estado e 0,81% do país), segundo dados de 2014, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto deverá ocupar um território de 14,8 mil. Ana Carolina Filla de Mello – Presidente da Comissão de. 097. A iniciativa tem como objetivo incentivar a. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Edição nº 735 Página 2 de 31 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 419/06, art. 133 (100) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 23 de outubro de 2023. 996 de Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 22 de novembro de 2022 Ano V | Edição nº 688 Página 2 de 6 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP diÁrio oficial. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2,. 063, de 2020, garantindo. 23 de Outubro de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. 2. Os vereadores de Santa Rita do Passa Quatro vão representar 27. 366, de 16 de novembro de 2017. 200-2, de 2001, e Lei 14. Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: - ART. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Santa Rita do Passa Quatro. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. LUCIANO D’AVILA PEREIRA, RG nº 23. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 646 Página 2 de 10 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. 200-2, de 2001, e Lei 14. 4876/2022 O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP faz saber que realizará, por meio da empresa Aplicativa Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Ltda. Fique atento. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Poderá haver inscrição para a formação de. 9 hours ago · A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já definiu o calendário letivo de 2024. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade. Américo Brasiliense é um município brasileiro do estado de São Paulo, pertencente à Região Administrativa Central. 200-2, de 2001, e. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. É a Promotoria que o cidadão deve procurar em casos de violação de direitos, seja na esfera cível ou criminal. Muitas. 245. Na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, estão instalados o Gabinete do prefeito e do vice-prefeito, além de secretarias e órgãos. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. Tipo do Cartório: Privatizada. Número: 14777: Cargo: Vereador: Partido: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Situação:Monitoramento das ETE’s e ETA do município de Santa Rita do Passa Quatro, árvores nativas e Audiência Pública sobre Aterro Sanitário. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017. E X P E D IE N T E 2 'LiULR 2¿FLDO GD (VWkQFLD &OLPiWLFD H 7XUtVWLFD GH 6DQWD5LWDGR3DVVD4XDWUR YHLFXODGRH[FOXVLYDPHQWH QDIRUPDHOHWU{QLFD pXPDSXEOLFDomRGDVHQWLGDGHVGD. / 22. 366, de 16 de novembro de 2017. Todas as edições publicadas estão em arquivos em formato PDF e são assinadas com certificado digital, o que assegura a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. O prefeito de Santa Rita do Passa Quatro Leandro Luciano dos Santos editou novo decreto nesta. 670-000 Telefone: DDD (19) 3582-9000Lei Ordinária 3380 2017 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.